Coesão territorial
O CNJ destaca a importância da coesão territorial para uma sociedade mais verde e sustentável, propondo o aumento do investimento com a implementação de transportes públicos gratuitos e reforço de horários, uma rede de internet pública de acesso gratuito e a criação de serviços e infraestruturas para fixação da juventude no interior do país, incluindo transportes públicos. Essas medidas visam abordar a escassez de carreiras, promover a conectividade digital e facilitar a vida dos jovens no interior, contribuindo para a coesão territorial.
Associativismo juvenil
Destacamos a importância do associativismo juvenil, estudantil, desportivo e cultural no desenvolvimento da juventude, enfatizando seu papel como espaço de aprendizagem prática complementar à formação formal. Propomos, então, o reforço orçamental do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), visando fortalecer programas de apoio ao associativismo jovem e estudantil. Além disso, sugerimos uma alteração no modelo de financiamento do IPDJ, procurando diminuir a dependência dos resultados dos jogos Santa Casa, promovendo assim a estabilidade financeira e previsibilidade do Instituto.
As propostas do Conselho Nacional de Juventude
Trabalho
O CNJ propõe uma abordagem abrangente para enfrentar a necessidade premente de retenção de talento em Portugal, mediante o aumento progressivo do salário mínimo e médio, acompanhado por uma redução significativa do IRS nos primeiros seis escalões, visando proporcionar maior liquidez aos jovens profissionais que optam por permanecer no país; simultaneamente, propõe-se um contínuo aumento do salário mínimo e uma valorização salarial para técnicos superiores, reconhecendo e incentivando a expertise profissional; adicionalmente, procura-se fomentar o empreendedorismo através da criação de novos programas.
Educação
Habitação
O CNJ destaca a urgência de abordar os desafios no acesso à habitação em Portugal. Propomos um plano para aumentar o parque habitacional público em pelo menos 1% ao ano, alinhado com padrões europeus; recomendamos o congelamento dos aumentos de renda em 2024, condições especiais para a aquisição da primeira habitação, isenção de taxas e deduções fiscais. Além disso, criticamos o adiamento do Plano Nacional de Alojamento do Ensino Superior (PNAES) e pedimos a sua implementação rápida, incluindo soluções como a recuperação de edifícios públicos e requalificação de residências universitárias. Abordamos também preocupações sobre o programa Porta 65, sugerindo ajustes para garantir que o aumento de verbas acompanhe o alargamento das possibilidades de candidaturas.
Destacamos a importância da educação desde a pré-escola até ao ensino superior, propondo diversas medidas para melhorar o sistema educativo em Portugal:
Educação Pré-Escolar:
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Necessidade de garantir gratuitidade e acesso universal a creches, com aumento de vagas e criação de uma rede pública de creches.
Ensino Básico e Secundário:
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Contratação de professores, funcionários e psicólogos para atender às necessidades do sistema educativo.
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Descentralização administrativa para os municípios, com aumento do envelope financeiro.
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Criação de uma linha de financiamento nacional para intervenção rápida em todo o espaço escolar.
Ensino Superior:
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Aumento do financiamento do ensino superior com transferências para as instituições acima da inflação.
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Eliminação de propinas, taxas e emolumentos, compensando as instituições através do Orçamento de Estado.
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Estabelecimento de vínculos laborais para bolsas de investigação científica.
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Criação de uma linha de financiamento para programas de inovação pedagógica.
Ação Social:
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Implementação do Programa Nacional de Apoio ao Acesso a Explicações no Ensino Básico e Secundário.
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Garantia de refeições de qualidade nas cantinas escolares, considerando a importância da nutrição.
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No ensino superior, fixação da Bolsa de Ação Social no valor da propina + 1 IAS, criação de bolsas para materiais de atividade letiva, entre outras medidas
Saúde
O CNJ propõe um reforço abrangente no Serviço Nacional de Saúde, destacando investimentos na prevenção, estabilidade profissional e transição digital. As propostas incluem aumento de recursos, garantia de cuidados abrangentes e foco na inovação tecnológica para fortalecer o sistema de saúde em Portugal.
Sustentabilidade
Cultura
Destacamos a importância da cultura na consciência e papel do indivíduo na sociedade, expressando preocupação com o subfinanciamento que prejudica a criação cultural. Propõe um novo modelo de financiamento, focado na estabilidade, descentralização e superação do paradigma competitivo. O CNJ também aborda a precariedade dos trabalhadores culturais e defende medidas como a reposição da gratuidade nos museus, apoio à Rede Portuguesa de Museus, investimento no Plano Nacional de Cultura e o fim da precariedade no setor cultural.
Política fiscal
Propomos uma redução significativa do IRS nos primeiros seis escalões, beneficiando trabalhadores e a classe média, visando a fixação dos jovens, aumento do poder de compra e justiça social. Além disso, sugerimos a redução do peso dos impostos indiretos e propomos a taxação de 50% dos lucros extraordinários no setor bancário, destinando as receitas para um fundo de habitação pública e apoio ao acesso ao crédito para aquisição da primeira habitação.
O CNJ propõe a implementação de medidas de fiscalidade verde, incluindo a taxação dos lucros de grandes empresas energéticas com impacto ambiental negativo para financiar a transição energética. Adicionalmente, sugere a isenção de IVA na compra de viaturas elétricas e a introdução de uma refeição exclusivamente vegetariana uma vez por semana nas cantinas escolares, promovendo práticas alimentares mais sustentáveis entre os jovens.
As medidas que mais vão afetar os jovens
Na proposta apresentada pelo Governo
IRS Jovem
Devolução da propina
Porta 65
Salário mínimo
No primeiro ano após a formação o jovem fica isento do pagamento do IRS e, depois, aumentam-se os limites máximos do benefício.
Prevê-se a devolução do valor das propinas com o objetivo de reter o talento jovem em Portugal
O programa Porta 65, criado com o objetivo de apoiar o arrendamento jovem, terá um aumento de fundos e as candidaturas vão poder ser contínuas
O salário mínimo nacional também vai ser alvo de um aumento, chegando aos 820€ mensais.
Ação Social
Haverá um reforço nas bolsas de mestrado e nos apoios ao alojamento estudantil.
Mobilidade
"Anda conhecer Portugal"
Estudantes com menos de 23 anos vão passar a ter os passes gratuitos
A iniciativa "Anda Conhecer Portugal" vai oferecer uma experiência intra-rail e alojamento nas pousadas da juventude para cerca de 126 mil jovens.