O Conselho Nacional de Juventude (CNJ) tem vindo a apresentar a sua posição sobre o Orçamento do Estado para 2025 às diversas bancadas parlamentares e membros do governo. As várias reuniões têm sido marcadas por um forte enfoque nas preocupações e necessidades dos jovens em Portugal.
No centro da intervenção do CNJ tem estado a questão do baixo rendimento disponível entre os jovens. A realidade é que a geração mais jovem continua a enfrentar graves dificuldades financeiras, com muitos a não conseguirem assegurar o básico no final do mês. Por esta mesma razão é do entender do CNJ que as medidas propostas pelo Governo são insuficientes para resolver esta problemática. É fundamental implementar soluções que garantam um aumento significativo do rendimento líquido, como o aumento do salário mínimo e a melhoria das condições laborais.
Outra questão crucial que tem estado no centro das propostas apresentadas é a dos estágios profissionais. O CNJ destacou que o programa +Talento do IEFP, apesar de importante, ainda não cobre a totalidade dos estágios de acesso a certas profissões, como a psicologia. Esta situação cria um fosso de desigualdade que precisa de ser corrigido, sendo por isso importante garantir que todos os estagiários, independentemente da sua área, têm acesso a estágios com condições dignas e justas.
A saúde mental também é mais um tema prioritário para os jovens e que tem sido sucessivamente abordado nestas reuniões, onde o CNJ expressou a necessidade de alargar os critérios de elegibilidade para as medidas de apoio existentes, garantindo que mais jovens possam beneficiar destas. É igualmente vital uma articulação direta com o Serviço Nacional de Saúde (SNS), assegurando que as respostas em saúde mental não se limitem a intervenções pontuais, mas sejam parte de uma estratégia abrangente e eficaz.
A mobilidade tem sido mais uma preocupação constante da juventude, sendo por isso da maior importância assegurar uma oferta de transportes públicos de qualidade e acessível em todo o território nacional. A falta de soluções de transporte adequadas tem um impacto direto na capacidade dos jovens se deslocarem para estudar ou trabalhar, contribuindo para desigualdades territoriais que são inaceitáveis.
No campo da habitação, a posição do CNJ é que de há uma necessidade de um investimento sério em habitação pública. A proposta apresentada vai no sentido de serem criadas mais medidas que garantam uma oferta habitacional diversificada e acessível, combatendo a especulação e assegurando que os jovens possam ter acesso a uma casa sem comprometerem a sua qualidade de vida.
Os vários grupos parlamentares com que o CNJ esteve reunido demonstraram abertura para considerar estas preocupações em sede de especialidade. No entanto, é crucial que as promessas de análise e inclusão destas propostas se traduzam em mudanças concretas no documento final, de modo a garantir a melhoria da qualidade de vida dos jovens em Portugal, bem como a sua fixação, evitando o contínuo êxodo de talento jovem português para o estrangeiro.
O CNJ continuará a acompanhar o processo com atenção, defendendo uma agenda que coloque as prioridades da juventude no centro das políticas públicas.
Reunião com o Grupo Parlamentar do CDS-PP:
Reunião com o Grupo Parlamentar do Livre:
Reunião com a Sra. Ministra da Juventude e da Modernização:
Reunião com o Grupo Parlamentar do PSD:
Reunião com o Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território:
