Comunicado | Exames Nacionais: Educação como ferramenta de emancipação

O Conselho Nacional de Juventude (CNJ) manifesta a sua preocupação perante o adiamento da divulgação dos resultados da 1.ª fase dos Exames Nacionais e das respetivas alterações ao calendário subsequente, situação que afeta milhares de estudantes do ensino secundário num dos momentos mais determinantes do seu percurso académico. 

Os Exames Nacionais constituem uma etapa decisiva para o acesso ao ensino superior, universitário e politécnico, e assumem um peso significativo na nota de candidatura. Para muitos estudantes, este é um momento que influencia diretamente a concretização das suas escolhas académicas, profissionais e pessoais, representando um primeiro passo na construção do seu projeto de vida e da sua autonomia.

É precisamente por essa importância que todo o processo deve assentar na previsibilidade, na estabilidade e na confiança nas instituições. Os estudantes são chamados a responder com elevado rigor, dedicação e responsabilidade ao longo de vários anos de preparação. É, por isso, legítimo que esperem das instituições públicas o mesmo nível de exigência, garantindo que os procedimentos decorram com transparência e dentro dos prazos previstos.

A educação deve ser um dos principais instrumentos de emancipação social e de igualdade de oportunidades. A escola existe para permitir que cada jovem, independentemente da sua origem ou condição socioeconómica, possa construir o seu futuro em função do seu trabalho e das suas aspirações. Qualquer perturbação num momento tão sensível tem impacto não apenas na organização da vida dos estudantes e das suas famílias, mas também na confiança depositada no próprio sistema educativo.

Apesar das dificuldades técnicas na implementação de novos sistemas, designadamente no âmbito da plataforma de Classificação e Supervisão, o CNJ considera importante que sejam plenamente apuradas as causas da situação através da auditoria já anunciada. Neste momento, é, também, importante retirar as devidas conclusões e reforçar o investimento público no sistema educativo, assegurando que as infraestruturas, os meios tecnológicos e os recursos disponíveis estão à altura da responsabilidade que o Estado exige aos estudantes.

Neste momento, a prioridade deve ser garantir que todos os estudantes são avaliados com justiça, rigor e igualdade de condições, assegurando que nenhum jovem vê o seu percurso prejudicado por circunstâncias que lhe são completamente alheias.

O CNJ continuará a acompanhar a evolução desta situação e reitera a sua total disponibilidade para colaborar na construção de um sistema educativo com cada vez mais qualidade.