O Conselho Nacional de Juventude (CNJ) foi recebido hoje em audiência pelo Senhor Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, num encontro destinado a apresentar as conclusões do Encontro Nacional de Juventude (ENJ) de 2024, realizado recentemente em Aveiro.

Este tratou-se de um encontro importante para a defesa dos direitos e interesses dos jovens, continuando o CNJ a trabalhar em prol de uma juventude mais ativa, participativa e consciente dos desafios que enfrenta, procurando influenciar as políticas públicas e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
O ENJ, realizado na Universidade de Aveiro e que reuniu mais de 500 jovens de todo o país, centrou-se no debate e construção de soluções para os principais desafios que afetam a juventude portuguesa, focando-se em seis áreas essenciais: habitação, trabalho, demografia e coesão territorial, educação, saúde e ambiente. Desta forma, os jovens tiveram uma oportunidade para debater e propor soluções concretas para os problemas que os afetam, reforçando a sua participação ativa na construção de políticas públicas.
As conclusões deste Encontro foram agora apresentadas ao Presidente da Assembleia da República pelo Conselho Nacional de Juventude, com o intuito de contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes e ajustadas às necessidades e aspirações das novas gerações nestes campos:
Habitação: Aposta no Parque Habitacional Público
A crise habitacional, que afeta especialmente os jovens, foi um dos temas mais prementes discutidos durante o ENJ. O CNJ apresentou, na audiência, a necessidade urgente de aumentar o parque habitacional público, de modo a garantir o acesso a habitação digna e acessível. Esta medida é vista como fundamental para combater a especulação imobiliária e permitir que os jovens possam construir o seu futuro sem a constante pressão dos elevados preços de arrendamento e aquisição de imóveis.
Trabalho: Aumentar o Salário Mínimo Nacional
A questão do trabalho centrou-se na precariedade laboral e nos baixos salários, dois dos principais problemas sentidos pelos jovens atualmente. No ENJ defendeu-se um aumento do salário mínimo nacional como uma medida essencial para garantir melhores condições de vida para os jovens trabalhadores, mas frisando que a este aumento devem corresponder políticas que promovam o emprego estável e de qualidade, assegurando que os jovens não fiquem presos a ciclos de trabalho precário e mal remunerado.
Demografia e Coesão Territorial: Mobilidade e Infraestruturas
Já no tema da demografia e coesão territorial, foi destacada a importância de apostar na melhoria da mobilidade, nomeadamente através do investimento em infraestruturas ferroviárias de qualidade e acessíveis. Foi apontado que o desenvolvimento de uma rede ferroviária robusta pode contribuir para reduzir as desigualdades entre as regiões do país, facilitando o acesso a oportunidades de emprego, educação e lazer, e promovendo, assim, a fixação de jovens em territórios do interior.
Educação: Implementação do "Project Based Learning"
No campo da educação, salientou-se a importância de reduzir as propinas, de forma progressiva, consoante o rendimento do agregado per capita, mantendo a atribuição de bolsas de ação social e caminhando para a abolição da propina, podendo tornar o ensino verdadeiramente acessível a todos os estudantes.
Saúde: Foco na Saúde Mental dos Jovens
A saúde mental dos jovens foi outro dos temas prioritários apresentados. As conclusões do ENJ alertam para o aumento de casos de ansiedade, depressão e outras perturbações mentais entre a juventude, defendendo uma maior aposta em políticas públicas que assegurem o acesso a cuidados de saúde mental de qualidade. Foi igualmente sublinhada a necessidade de desmistificar o tema da saúde mental, promovendo campanhas de sensibilização e a criação de redes de apoio psicológico acessíveis e adequadas às necessidades dos jovens.
Ambiente: Combate ao Greenwashing e Proteção Florestal
No que respeita ao ambiente, destacou-se a importância do compromisso com a luta contra o greenwashing, a necessidade de medidas mais eficazes para proteger o património florestal e a necessidade de promover uma gestão sustentável dos resíduos. Foi sublinhada a importância de responsabilizar as empresas que fazem falsas alegações ambientais e de investir na preservação das florestas, fundamentais para combater as alterações climáticas e preservar a biodiversidade.
O Presidente da Assembleia da República elogiou ainda o envolvimento e o compromisso dos jovens na defesa de soluções para os problemas que mais os preocupam e assolam as gerações mais jovens.