Diálogo Estruturado

QUEM?

Jovens e decisores políticos.

O QUÊ?

O diálogo estruturado (DE) é um processo que promove o debate conjunto entre jovens e decisores públicos sobre as prioridades, implementação e acompanhamento da cooperação europeia no domínio da juventude. É um mecanismo de consulta e auscultação que deve sustentar a política de juventude, quer a nível europeu como nacional.

PORQUÊ?

O seu objectivo passa por envolver amplamente os jovens e as organizações de juventude na discussão sobre temas prioritários, com vista a obter resultados úteis que sirvam a política de juventude.

 

Contexto

DE aparece no seguimento do Livro Branco de Juventude de 2001 (“O Novo Impulso à Juventude Europeia”) e é uma sequência do Pacto Europeu de Juventude, de 2005. Ambos documentos salientavam a importância de consultar os jovens nas matérias que os afetam.

Em 2005, uma Resolução do Conselho da União Europeia convidou a Comissão Europeia e os Estados Membros a desenvolver um DE com os jovens e as suas organizações, peritos em matéria de juventude e decisores públicos. Um apelo posteriormente suportado por uma Resolução do Conselho Europeu, de Novembro de 2006 e pela Comunicação da Comissão Europeia “Promover a plena participação dos jovens na educação, no emprego e na sociedade”, adoptada em Setembro de 2007.

O grande impulso para a sua implementação deu-se com a Resolução do Conselho sobre um quadro renovado para a cooperação europeia no domínio da juventude (2010-2018), de 27 de Novembro de 2009. Os jovens são reconhecidos como um recurso da sociedade e é destacada a importância de defender o seu direito de participar na elaboração das políticas que os afetam, graças a um diálogo estruturado permanente com os jovens e as organizações de juventude.

São estabelecidos os objetivos gerais da cooperação europeia no domínio da juventude:

  • criar mais oportunidades para todos os jovens em pé de igualdade, tanto na educação como no mercado de trabalho;
  • promover a cidadania activa, a inclusão social e a solidariedade de todos os jovens.

São identificados 8 domínios de acção sobre os quais devem ser desenvolvidas iniciativas: Educação e Formação; Emprego e Empreendedorismo; Saúde e Bem-Estar; Participação; Voluntariado; Inclusão Social; Jovens e o Mundo e Inovação e Criatividade.

O DE, no contexto da cooperação europeia no domínio da Juventude, surge como um instrumento de execução, que deverá servir de fórum de reflexão conjunta permanente sobre as prioridades, a implementação e o acompanhamento da cooperação no domínio da juventude. Os temas do diálogo devem alinhar-se pelos objetivos gerais desta cooperação europeia e pelas prioridades de cada ciclo de trabalho.

 

QUANDO?

O DE está organizado em ciclos de 18 meses, correspondendo a trios de presidências da UE. Cada ciclo está organizado em 3 fases de 6 meses.

Esta forma de organização tem a ver com as presidências do Conselho da UE assumidas por cada Estado Membro durante um período de 6 meses. Para que seja possível assegurar a continuidade dos processos legislativos, a presidência da UE é assumida por equipas de 3 países, durante um período de 18 meses.

COMO?

O debate é estruturado quer em termos de tempos como de temas.

O DE desenvolve-se principalmente a 3 níveis:

- Local e regional

- Nacional

- Europeu (UE)

 

Prioridades

O Trio da Presidência engaja em discussões com a Comissão Europeia e com o Fórum Europeu da Juventude e realiza uma consulta inicial com os Grupo de Trabalho Nacionais  e ONG para definir e definir a prioridade para o ciclo, que é, então, decidida pelo Conselho da União Europeia através da Resolução do Conselho.

 

Nível nacional

Os Grupos de Trabalho Nacionais (GTN) são constituídos por representantes de

- Governo (área da juventude)

- Conselho Nacional de Juventude

- Organizações de juventude e conselhos locais e regionais de juventude

- Trabalhadores na área da juventude

- Investigadores na área da juventude

Conduzem consultas com jovens e decisores políticos. Recolhem os resultados das consultas desenvolvidas, sistematizando-os num relatório nacional, que depois é enviado para o Comité Europeu Coordenador do Diálogo Estruturado.

 

Nível europeu

Em cada fase, o Comité Europeu Coordenador para o DE, constituído por representantes de:

- Comissão Europeia

- Trio das Presidências da UE

- Fórum Europeu de Juventude

Faz a compilação dos relatórios enviados pelos GTN e elabora o documento de referência para a Conferência Europeia de Juventude (que tem lugar em cada uma das 3 fases).

 

Conferência Europeia de Juventude

Têm lugar em cada uma das 3 fases do ciclo do DE e são acolhidas pelo país que tem a presidência da UE. Nestas conferências, representantes dos jovens e decisores políticos têm a oportunidade de trabalhar em conjunto e apresentar uma mensagem conjunta à UE.

Com base nos resultados compilados das consultas nacionais, os representantes dos jovens e os decisores políticos elaboram recomendações conjuntas relevantes para as prioridades temáticas do DE e processo de concepção política na área da juventude.

 

Resultados políticos

O Conselho da União Europeia pode adotar uma resolução ou conclusões, baseadas no processo do DE (uma Resolução ou uma Conclusão é o máximo resultado político possível, fruto da cooperação entre os Estados Membros na área da juventude)

É solicitado aos políticos europeus que a sua ação seja desenvolvida com base nas recomendações conjuntas dos jovens e decisores políticos.